A Câmara Municipal do Cartaxo informa que os pedidos de matrícula devem ser apresentados, pelos encarregados de educação, no Portal das Matrículas.
Aqui, está disponível uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Em comunicado, a autarquia informa que as matrículas presenciais continuam a existir, mas apenas com marcação prévia. Estas decorrem nos serviços administrativos dos Agrupamentos D. Sancho I, em Pontével, e de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo.
A matrícula no 1º ano de escolaridade é obrigatória para todas as crianças que completem 6 anos até ao dia 15 de setembro. Aquelas que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação de existência de vaga.
As listas definitivas serão publicadas a 24 de julho. A partir desse momento poderá ser solicitado um completamento do processo de matrícula para o ano 2020/2021.
No âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19, o período normal de matrículas para o próximo ano letivo – para educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico – foi fixado entre os dias 4 de maio e 30 de junho de 2020. As renovações das matriculas só decorrerão após o dia 26 de junho.
A Câmara Municipal já fez chegar, aos agrupamentos escolares, a informação necessária para que, no ato de matrícula, os pais e encarregados de educação possam solicitar o apoio de Ação Social Escolar, que é atribuído pela autarquia.