José Conde Rodrigues, vai voltar à Magistratura.
José Conde Rodrigues foi presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, secretário de Estado na Cultura, na Justiça e na Administração Interna.
Este regresso também é agora abordado pelo jornal Económico.
O artigo “”Comprou 14 mil euros em livros de Sócrates. Agora volta a ser juiz”
ver(https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/comprou-14-mil-euros-em-livros-de-socrates-agora-volta-a-ser-juiz/) relata o caso do magistrado português que, após ter adquirido livros do ex-primeiro-ministro José Sócrates no valor de 14 mil euros (durante um leilão judicial em 2018), retorna à função de juiz após um período de afastamento.
Relembramos que Conde Rodrigues comprou os livros durante um leilão relacionado a um processo judicial envolvendo José Sócrates.
Esta transação gerou polêmica, pois levantou questões sobre um eventual conflito de interesses, já que o magistrado atuava em casos ligados ao ex-primeiro-ministro.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) determinou o afastamento preventivo do juiz em 2021, investigando possível violação de deveres funcionais. Mas após análise, o CSM concluiu que não houve ilegalidade na compra, permitindo seu retorno à atividade judicial.
A decisão baseou-se na ausência de provas de que o magistrado tivesse acesso a informações privilegiadas ou que a compra influenciasse suas decisões judiciais. O valor pago pelos livros foi considerado “justo” e alinhado com avaliações de mercado.
Este caso reacendeu debates sobre Ética na magistratura e os limites entre interesses pessoais e deveres profissionais. Argumenta-se que a compra poderia minar a imparcialidade do juiz, mesmo que tecnicamente legal.
Assim, o magistrado retoma suas funções, mas o episódio destaca a necessidade de transparência e rigor ético no sistema judicial, especialmente em casos de alto perfil político. A decisão do CSM reforça a legalidade do ato, mas não dissipa totalmente questões sobre a percepção pública de conflitos de interesses.