O passivo total – ou seja, a soma de todas as obrigações – do município reduziu 2 milhões e 348 mil euros comparativamente a 2018. O rácio de endividamento passou de 4,08 em 2018, para 3,85 em 2019, um valor que se confirma como uma tendência constante desde 2013.
A Câmara Municipal do Cartaxo aprovou por maioria, na reunião de dia 22 de junho, as contas de 2019 – Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão –, com os votos a favor dos vereadores do Partido Socialista (PS), do vice-presidente e do presidente da Câmara, e com dois votos contra dos vereadores eleitos pela Coligação Juntos pela Mudança (PPD/PSD – NC).
Segundo o presidente da autarquia, Pedro Ribeiro, estes dois relatórios “mostram que o caminho iniciado em outubro de 2013, inverteu a situação financeira, muitíssimo negativa, a que a Câmara Municipal tinha sido conduzida”.
E ainda acrescenta: “o sentido de rigor e de responsabilidade que as contas demonstram, são para manter. Não nos vamos desviar do caminho do equilíbrio financeiro”.
Para além da redução do passivo, a autarquia regista ainda outros indicadores de sucesso, tais como a redução do prazo médio de pagamentos – que no final de 2019 é de 23 dias, menos 350 dias de que em 2013 -; a ausência de pagamentos em atraso superiores a 90 dias; e ainda a disponibilidade de fundos em quase dois milhões de euros.
Segundo a autarquia, em comunicado, a “taxa de execução da receita continua a ser exemplo do rigor e transparência das contas do município”, uma vez que, em seis anos, esta passou de 21,86% para 88,22% – ou seja, mais 66% do que em 2013; e destaca ainda a descida do valor da dívida transitada.
Há sete anos, no início do mandato anterior, transitaram mais de 29 milhões de euros de dívida para o ano seguinte, sendo que, em 2019, apenas transitaram 117,7 mil euros. “A redução da dívida transitada é fulcral para garantir a sustentabilidade financeira e o cumprimento da taxa de execução do orçamento”, explica a Câmara Municipal em comunicado.
Significa isto que, esta redução mostra que a despesa realizada num ano “está a ser tendencialmente paga no próprio ano, libertando investimento para o orçamento seguinte, por não ser necessário pagar despesa realizada em anos anteriores”.
Contudo, apesar da recuperação financeira, os fundos próprios continuam negativos, embora tenham crescido anualmente – ao longo dos últimos 6 anos passaram de um valor superior a 14 milhões negativos registados em 2013, para 10 milhões e 261 mil euros negativos.
Para Fernando Amorim, vice-presidente e responsável pelo pelouro financeiro na Câmara Municipal, estes resultados são o fruto de “ muito trabalho e contenção. As contas de 2019 consolidam a estabilidade financeira que temos vindo a procurar em cada decisão, em cada solução de poupança – quer pela reorganização dos serviços, quer pela negociação com fornecedores e parceiros institucionais”.