A Câmara Municipal do Cartaxo aprovou por maioria, na reunião de quarta-feira, dia 24 de abril, as contas de 2018, com os votos a favor dos vereadores do Partido Socialista (PS), do vice-presidente e do presidente da Câmara, e com dois votos contra dos vereadores eleitos pela Coligação Juntos pela Mudança (PPD/PSD – NC).
Este relatório, com o nome Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2018, mostra que “o caminho que escolhemos, e mantemos há quatro anos, continua a ser o caminho certo para a consolidação das contas do município”, afirmou Pedro Magalhães Ribeiro, citado pelo comunicado enviado às redações.
O autarca destaca ainda que o “trabalho profundo, sério e transparente na área financeira, permitiu ao Município ultrapassar o tempo de emergência que encontrámos, mas mantemos os pés bem assentes na terra e conhecemos os obstáculos”, fazendo uma alusão aos tempos de dificuldades financeiras que o município atravessou em tempos.
“Estamos convictos que encontrámos o equilíbrio financeiro e estamos seguros que este se vai manter. Sabemos também que a situação de rutura financeira estrutural, da qual recuperámos as contas do Município, criou dificuldades que só vamos ultrapassar com persistência na verdade e com crença no trabalho diário”.
Fernando Amorim, vice-presidente da câmara Municipal, responsável pelo pelouro financeiro, também destacou que as “os indicadores positivos são resultado do caminho que percorremos, com firmeza, desde o início do mandato anterior. Contámos com a ajuda das juntas de freguesia, da comunidade escolar e das instituições de apoio social, tivemos ao nosso lado ao lado as cidadãs e os cidadãos, negociámos com a administração central, com as instituições financeiras e com os fornecedores da Câmara Municipal”.
Pedro Ribeiro destaca como “indicadores fundamentais”:
- O passivo total exigível do município ter reduzido 512 mil euros comparativamente a 2017, mantendo a tendência de redução que se verifica desde 2013.
- O prazo médio de pagamentos, que outubro de 2013, era de 361 dias, passou a ser de apenas 38 dias, em final de 2018.
- Os pagamentos em atraso superiores a 90 dias, reduziram 22 milhões e 830 mil euros entre outubro de 2013 e dezembro de 2018. Sendo que entre 2017 e 2018 reduziram também de 351 mil euros, para 147 mil euros, respetivamente.
- Os resultados líquidos serem positivos. Melhoraram 136 mil euros em relação a 2017, fixando-se no final de 2018, em mais de um milhão de euros (1 milhão 138 mil euros).
- A taxa de execução da receita ser a melhor dos últimos 13 anos, e é exemplo do rigor e transparência das contas do Município. De uma taxa de execução que em 2013 se ficava por 21,13%, em 2018, as contas do Município apresentam uma taxa de execução de quase 90% (89,71%), o que consolida os resultados dos últimos anos – em 2017 foi de 88,20% e em 2016 foi de 49,30%.
- O Município passou a ter fundos disponíveis. Este indicador passou a ser positivo em janeiro de 2018 e, em dezembro, os fundos disponíveis mantiveram-se positivos e acima dos 3 milhões e 300 mil euros (3 milhões e 326 mil euros positivos). Até então, nunca os fundos disponíveis tinham sido positivos – em 2013, eram mais de 55 milhões de euros negativos (55 milhões e 663 mil euros negativos) – uma recuperação perto dos 59 milhões de euros, em cinco anos.
- Os fundos próprios continuarem a crescer, apesar de se manterem negativos. Em 2018, os fundos próprios cresceram 32% em relação a 2015 – quando houve uma subida mais acentuada deste indicador –, e 8% em relação a 2017.
- Entre outros pontos, tais como o cumprimento do princípio do equilíbrio orçamental; redução da dívida transitada do executivo anterior; e a execução do Plano de Ajustamento Municipal (PAM), que foi superior a 96%, com os valores da dívida municipal a ficarem abaixo do previsto.
Para o autarca, “a complexidade dos problemas que ainda enfrentamos, estreita o caminho e não permite espaço para o facilitismo e para a demagogia. Continuamos a precisar de uma comunidade unida e envolvida na construção de soluções sustentáveis do ponto de vista financeiro e promotoras do desenvolvimento económico, social e cultural do nosso concelho, mas agora temos as condições para construir um futuro comum e sustentável”, lê-se ainda na mesma nota.
Fonte: CM Cartaxo